Em agosto, muitas notícias sobre as queimadas no Pantanal foram expostas nas TV’s, redes sociais e jornais. Todo essa exposição nos leva a questionar: no Brasil, não existe algum tipo de proteção ambiental? O que se faz para proteger o meio ambiente? De quem é a culpa? O que de fato está acontecendo?
O que está acontecendo?
O Pantanal Brasileiro é um bioma com fauna e flora específicos e se localiza na região centro-oeste do país. Conhecido pelo seu clima tropical, normalmente enfrenta um inverno seco nesse período do ano, apesar de ter chuvas em abundância nas outras épocas. Mas atualmente, o Pantanal está enfrenta a maior seca dos últimos 47 anos. Essa situação é agrava pelos alterações climáticas, desmatamentos da Amazônia e a perda da vegetação que alimenta o bioma.
Em um momento do ano em que a passagem por terra deveria ser impossível por causa das cheias, o chão nunca esteve tão seco. Há uma espécie de planta, denominada aguapé, que deveria ser encoberta pela água, mas na situação da terra exposta, serve como combustível para o fogo. Toda a situação que já é ruim, ficou ainda pior este ano: os brigadistas que normalmente trabalham para conter incêndios no local, estão impedidos de trabalhar nas maiores queimadas já vivenciadas pelo Pantanal por causa da pandemia da Covid-19.
É normal que se encontre focos de chamas no local, mas a quantidade este ano está muito maior do que de costume. Segundo o Biólogo e Conservacionista da ONG SOS Pantanal, Gustavo Figueiroa, em comparação com o ano passado, os focos de incêndio aumentaram mais de 200%, ou seja, três vezes mais de área total queimada. O levantamento de dados do Prevfogo, o Centro Nacional de Prevenção e Combate aos incêndios florestais do Ibama, mais de 2 milhões de hectares já foram queimados. Este número é equivalente a 10 cidades de São Paulo e Rio de Janeiro juntas consumidas pelo fogo. Os estados que mais estão sofrendo com todas essas queimadas são Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, onde a qualidade do ar fica péssima e nada agradável para a situação de uma pandemia que causa deficiência respiratória.
De onde vem o fogo?
Gustavo Figueiroa afirma que 90% do fogo tem origem humana, mesmo que não seja intencional. Além disso, ele diz que o Pantanal não tem um plano de contenção do fogo estruturado, o que torna toda a situação ainda mais complicada.
Alguém que fez uma fogueira, esqueceu ela acesa, o vento levou uma fagulha para o mato e iniciou o fogo. Às vezes uma pessoa foi limpar o terreno com fogo, o que é permitido em algumas épocas, mas ele fez isso na época errada e fez quando o clima estava muito quente e seco e perdeu o controle do fogo. Mas pode ser criminal também, colocam fogo para causar estrago.
Gustavo Figueiroa, Biólogo e Conservacionista do SOS Pantanal
A existência do fogo subterrâneo, que se espalha por debaixo da camada da terra, o difícil acesso das áreas em chamas, a presença dos ventos típicos da época do ano e falta de conscientização são fatores que dificultam o enfrentamento dessa delicada situação no Pantanal.
Proteção Ambiental no Brasil
Atualmente o Brasil possui 17 leis de proteção ambiental, além de órgãos e projetos para fiscalizar as regiões de mata nativa preservada, rios, lagos, oceanos e outros elementos do ecossistema brasileiro. A Constituição de 1988, no artigo 255, assegura que todos os brasileiros têm o direito a um meio ambiente equilibrado e preservado, essencial para uma vida sadia.
Além disso, o artigo garante que é dever do Poder Público preservar e restaurar os processos ecológicos e o manejo de espécies e ecossistemas. Para garantir a execução dessas medidas e direitos, em 1992 foi criado o Ministério do Meio Ambiente.
As Leis Ambientais Brasileiras
As leis brasileiras para o meio ambiente são:
- Lei da Ação Civil Pública
- Lei dos Agrotóxicos
- Lei da Área de Proteção Ambiental
- Lei das Atividades Nucleares
- Lei de Crimes Ambientais
- Lei da Engenharia Genética
- Lei da Exploração Mineral
- Lei da Fauna Silvestre
- Lei das Florestas
- Lei do Gerenciamento Costeiro
- Lei de Criação do IBAMA
- Lei do Parcelamento de Solo Urbano
- Lei do Patrimônio Cultural
- Lei da Política Agrícola
- Lei da Política Nacional do Meio Ambiente
- Lei de Recursos Hídricos
- Lei do Zoneamento Industrial nas Áreas Críticas de Poluição
Além das leis, dispositivos e órgãos foram criados para preservar a integridade do meio ambiente brasileiro, como por exemplo o IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).
O Governo e as diretrizes sobre meio ambiente
Mesmo com leis e órgãos especializados na fiscalização e proteção ambiental, o número de práticas nocivas como garimpos e desmatamentos ilegais continua crescendo dentro do território brasileiro, em especial nas regiões amazônica e pantaneira. Muito disso se atribui à falta de integração entre o Governo Federal e os Governos Estaduais na aplicação de regulamentos e fiscalização nos locais protegidos. Os governos de cada estado falham em cuidar das áreas em questão, e se não possuem condições de assegurar a segurança dos locais, tampouco há preparo e planejamento nesse sentido na esfera estadual ou na federal.
No início do mandato de Bolsonaro, a pasta sofreu mudanças internas. Desde então houve a tentativa de legalização de parte dos garimpos e a facilitação do uso de agrotóxicos e da pecuária pelo Ministério da Agricultura, sem passar pela avaliação do Ministério do Meio Ambiente.
Áreas de Proteção Ambiental
Quando falamos sobre proteção do meio ambiente no Brasil, é preciso falar sobre Áreas de Proteção Ambiental. A APA é uma área natural em que se deseja preservar a fauna e a flora do local. Essas medidas ajudam a manter o equilíbrio natural dos biomas. Proteção Ambiental envolve tomada de ações para que o ciclo natural do ecossistema seja mantido, sendo assim necessário que ações humanas, por exemplo, sejam adequadas a essa realidade.
Proteção Ambiental é literalmente fazer trabalhos que protejam o meio ambiente e os recursos naturais, para que consigamos usar os recursos de uma maneira sustentável, sem que eles acabem.
Gustavo Figueiroa, Biólogo e Conservacionista do SOS Pantanal
A Lei 6902/1981 foi responsável por criar oficialmente as Áreas de Proteção Ambiental, já a Lei 9.985/00 passou a regulamentá-las. Além disso, o Governo Federal Brasileiro é equipado com o Ministério do Meio Ambiente, cujo ministro atualmente é o político Ricardo Salles. Já as cidades e estados possuem suas secretarias dedicadas à área. Entre os planos de governo, a confusão dos próprios governantes e o atraso em tomar decisões diante da crise, o combate às queimadas no Pantanal ficaram, em seu maioria, por conta das ONG’s e sociedade civil. No entanto, Salles prometeu a criação de uma brigada de incêndio permanente no Pantanal, e o Governo Federal declarou que foram destinados mais de R$ 10 milhões para combater as chamas. Além disso, Gustavo declara que alguns órgãos governamentais como o IBAMA/PrevFogo e ICMBio, além da Marinha Brasileira, estiveram presentes desde o começo no combate aos incêndios.
Enquanto tudo isso acontece, a fauna e a flora do pantanal sofrem as consequências. É possível que em meio a tudo isso, você já tenha visto fotos impactantes sobre a luta dos animais que procuraram se manter vivos quando estão rodeados pelas chamas. A falta de alimento, de terra segura e de água potável torna o ambiente hostil para a manutenção da vida que habitava ali. Uma força-tarefa composta por órgãos públicos, universidades, ONGs, voluntários e brigadistas procuram contabilizar o número de animais que foram mortos pelo fogo, apesar de ser um número incerto ainda, a certeza é de que o estrago foi grande.
Menos de 5% da extensão do Pantanal é protegida por unidades ou áreas de conservação, segundo Ministério do Meio Ambiente. É nesse momento que as ONG’s entram em ação. Com o objetivo de salvar a fauna e a flora e cuidar dos animais que conseguem resgatar, as instituições voluntárias têm se movido para tentar amenizar a situação no Pantanal. SOS Pantanal, Instituto Arara Azul e WWF são apenas alguns exemplos de organizações que têm ajudado o bioma.
Compartilhar informações verdadeiras e de fontes confiáveis, como as redes sociais e os site das instituições, doações para ONG’s e organizações, cobrança de ações e fiscalização das autoridades que nos representam no governo são pequenas ações que podemos fazer para poder ajudar o Pantanal de nossas casas.
Por que me importar com o meio-ambiente?
A crise ambiental talvez seja uma das maiores ameaças à saúde humana neste século. Hoje, nós já estamos lidando com algumas consequências disso, como de ondas de calor, queimadas, inundações, etc. Se a degradação ambiental permanecer no ritmo que está, estudiosos afirmam que em poucos anos os profissionais de saúde de todo o mundo estarão tratando pacientes atingidos por desastres naturais, deslocamentos forçados, fome e seca – em locais e quantidades nunca antes vistas. As consequências para a saúde pública serão enormes.
A falta de cuidado com o meio-ambiente também pode acabar com espécies inteiras de criaturas sobre a Terra. A Terra é formada por ecossistemas complexos que contém centenas de milhares de espécies de organismos vivos. Cada espécie contém um código genético único e vive em um determinado habitat, muitas vezes exigindo condições muito específicas para vida. Com tantas espécies, a extinção faz e sempre fez parte desse delicado sistema. A preocupação na discussão do meio-ambiente e da biodiversidade, entretanto, não é apenas com a extinção natural de espécies, mas com a taxa na qual a intervenção humana acelerou essas extinções, uma vez que os humanos foram a principal causa da extinção. A perda de habitat, a introdução de espécies e a superexploração são as principais ameaças, com as mudanças climáticas induzidas pelo homem se tornando um problema cada vez mais importante.
A extinção acelerada de espécies afetam o delicado equilíbrio dos ecossistemas do mundo. Quando uma espécie que cumpre um papel muito importante se extingue, rapidamente os problemas se desdobram, e em grande escala. Um exemplo: se acabarmos com uma determinada espécie de sapo, podemos ver em poucos meses um crescimento absurdo de gafanhotos, que irá afetar as lavouras e, consequentemente, a economia e a alimentação de povos inteiros.
Esses são apenas alguns exemplos de tudo que está em jogo quando falamos de meio-ambiente e preservação.
A humanidade e a Criação
Deus criou a terra com grande biodiversidade de plantas e animais e viu que era ‘muito boa’ (Gênesis 1:31). A Criação foi cheia de vida, com planos para que a humanidade aumentasse e enchesse toda a Terra. Deus criou o mundo de tal forma que sustentou todas as criaturas vivas e o homem. Os humanos tinham uma relação equilibrada com a terra, onde os recursos eram abundantes.
Deus deu ao homem o privilégio de nomear e classificar esta grande diversidade. Mas com isso veio uma grande responsabilidade – governá-lo à semelhança de Deus. Isso significava emular a graça, justiça, bondade, misericórdia e amor de Deus. Deus manteve o controle geral, instruindo Adão e Eva sobre o que deveriam ou não comer. Nem tudo foi dado ao homem para usar. Essa relação inicial com a terra era harmoniosa – se o homem seguisse a ordem que Deus havia criado.
Então a maldição do pecado quebrou o relacionamento equilibrado entre o homem e a Criação. Ao tomar o fruto proibido, Adão e Eva tiraram da natureza o que não era deles para obterem conhecimento. Isso quebrou a ordem da criação – e o relacionamento de Deus com o homem. A terra está amaldiçoada por causa deste primeiro pecado.
O relacionamento harmonioso e sustentador entre a terra e o homem foi quebrado. Onde o alimento era abundante e prontamente disponível por meio da provisão generosa de Deus, agora dependia da obra do homem. A Terra não sustentou mais o homem automaticamente – de certa forma, os humanos tiveram que lutar contra a Terra para se sustentar.
Hoje, os humanos ainda lutam contra as estações do ano, doenças, inundações e secas para se alimentar e sustentar a vida. Com uma população crescente e clima variável, lutamos para produzir o suficiente e distribuí-lo de forma justa, de modo que todas as necessidades da humanidade sejam atendidas. Anos de trabalho na terra só pioraram o problema, sendo a produção de alimentos um dos maiores emissores de gases de efeito estufa. A maldição do pecado é inevitável. Mas diante de tudo isso, que podemos fazer?
A pedra angular da visão de um cristão sobre o meio ambiente e seu cuidado é Gênesis 1:28:
Deus os abençoou, e lhes disse: “Sejam férteis e multipliquem-se! Encham e subjuguem a terra! Dominem sobre os peixes do mar, sobre as aves do céu e sobre todos os animais que se movem pela terra”.
Isso é Deus dizendo a Sua criação humana para cuidar de Sua criação terrena e usá-la para o seu bem. Homens e mulheres receberam esta posição elevada porque, ao contrário de tudo na criação, eles foram feitos à imagem de Deus (Gênesis 1: 26–28, Salmos 8: 6–8). Deus deseja que cuidemos ativamente de Sua criação. Ele a confiou a nós. Deus até nos diz, às vezes, como fazer isso da melhor forma. Por exemplo, Ele disse aos israelitas:
“Plantem e colham em sua terra durante seis anos, mas no sétimo deixem-na descansar sem cultivá-la. Assim os pobres do povo poderão comer o que crescer por si, e o que restar ficará para os animais do campo. Façam o mesmo com as suas vinhas e com os seus olivais.” Êxodo 23:10,11
Você pode ver que os mandamentos de Deus com relação ao cuidado da criação se estendem ao cuidado de nosso próximo. Além disso, parte de administrar bem a criação de Deus é vê-la como motivo para adorá-lo. As belezas e riquezas da natureza nos ajudam a entender o Criador e nos dá motivos para louvá-lo.
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Referências:
John Stott – Os Cristãos e os Desafios Contemporâneos.
Amy McIntosh – climate change & health (https://www.cmf.org.uk/resources/publications/content/?context=article&id=27068)
